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Esta coluna é, deliberadamente, um exercício de memória institucional. A liberdade não se preserva por inércia. Exige vigilância permanente. Democracias não morrem apenas por rupturas abruptas. [...]

A sociedade assiste, atônita, a um fenômeno surreal patrocinado por altas autoridades da República. A liberdade de expressão, fortemente protegida no capítulo dos Direitos e Garantias [...]

Recentes editoriais do jornal O Estado de S. Paulo puseram o dedo numa ferida que demanda urgente tratamento e cicatrização: o ativismo e excessivo protagonismo do ministro Alexandre de Moraes e [...]

Há duas semanas, neste espaço opinativo, tratei de desvios do Judiciário. Volto ao tema. Infelizmente. Minha atenção, mais uma vez, foi despertada por outra excelente matéria assinada por Luiz [...]

Recente reportagem do jornal O Estado de S. Paulo pôs o dedo numa ferida ética que demanda urgente tratamento e cicatrização. Matéria assinada por Luiz Vassallo, repórter do Estadão, desnudou o [...]

Tenho respeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de instituição essencial para o bom funcionamento da democracia. Conheço alguns de seus ministros e tenho especial apreço pelo [...]

O projeto de Lei nº 7.596, que criminaliza o abuso de autoridade de juízes, procuradores e policiais, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 342 votos favoráveis e 83 contra. A proposta havia [...]

Uma eventual revisão do entendimento do Supremo sobre a prisão após condenação em segunda instância pode, na prática, melar o trabalho da Lava Jato O governo Michel Temer defende a revisão da [...]